3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de Junho de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 

Administração Pública, Administração em Saúde, Estrutura dos Serviços, Gestão de Recursos Humanos

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Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/1991

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 

(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 

Institutos Governamentais de Pesquisa, 35163, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 32.897 - 31 de Janeiro de 1991

Cria, na Secretaria da Saúde, “Núcleos de Gestão Assistencial” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão de Recursos da Equipe de Assistência à Saúde, Administração Pública, 35167, Assistência Ambulatorial

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